A POLITICAGEM É CAPAZ DE SEPARAR BONS AMIGOS E UNIR INIMIGOS.

    Como todos sabem, a politicagem é a política mesquinha, a política de interesses pessoais: a má política. Não é de hoje que os partidos buscam alianças pelos interesses de suas cúpulas e não pelos ideais republicanos que os fizeram surgir. Porém, é nessa época que, ao invés da política ser prestigiada, a politicagem ganha força.

    Veja-se que a política, aquela arte e ciência de bem governar, de cuidar dos negócios públicos, que deveria ser praticada por todos nós, perdeu espaço para a politicagem. Não há mais alianças em prol dos interesses da coletividade, mas sim por interesses pessoais. Os partidos perderam seus ideais republicanos em troca de cargos, de favores, de prestígio. Quem hoje é um adversário ferrenho, amanhã acaba se unindo ao adversário, mas não para compartilhar de um mesmo projeto, e sim porque lhe é conveniente ou porque obteve algum cargo para um "aliado político". Não há mais partido político em que se possa confiar. Todos chegaram ao mesmo lugar: o fundo do poço.

    É incrível como o poder é capaz de seduzir e transformar as pessoas. Rousseau já dizia que "o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe." Há um ditado que diz "para conhecer uma pessoa, basta lhe dar poder." Infelizmente a grande maioria dos políticos que temos por aí são assim. Prometem ser diferentes dos que estão no poder, mas é só se elegerem que se esquecem de quem foram.

    Políticos que num passado não tão distante travavam disputas acirradas em calorosos debates, hoje dividem o mesmo palanque, com rasgados elogios. Basta prestarmos atenção aos noticiários para vermos partidos políticos que se diferenciavam pela qualidade de seus militantes, por ideais revolucionários, planos de governo bem definidos, hoje são tidos como iguais; iguais em ideias, em posições, em tudo.

    Exemplo disso foi o que recentemente ouvi do professor Eduardo Carrion, no programa Conversas Cruzadas da TVCOM, ao falar que "os partidos políticos não se unem mais por um plano de governo conciso, um plano de projetos concretos, mas sim para aumentarem o espaço de rádio e televisão, no qual não são apresentadas propostas firmes e exequíveis, mas sim um marketing político". Esse marketing político, a meu ver, preocupa-se somente em lapidar os candidatos com se fossem um diamante, esquecendo de mostrar as soluções para os crescentes problemas estruturais dos governos e as mazelas da população.

    Bem ou mal, a verdade é que não há mais políticos decididos e com posições firmes como nos tempos Flores da Cunha, Getúlio Vargas, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Pedro Simon e tantos outros exemplos. Nos partidos políticos da "nova geração", os bons amigos estão se afastando em prol da união dos inimigos.

BAIXARIA ON LINE

Como escapar da fábrica digital de boatos
Crescimento da web e as redes sociais geram um território aberto a ofensas e difamações

     Basta uma voltinha pelo Twitter, outro giro em meia dúzia de blogs, para conhecer José Serra (PSDB) de peruca loira, Dilma Rousseff (PT) encarnando o Rambo e José Fogaça (PMDB) caindo de sono. Tudo balela – e nem sempre tem graça.

     PSDB – O argumento da campanha de José Serra (PSDB) é o de que “não faz parte da cultura do partido incitar a violência”.

     Coordenador de comunicação digital do PSDB, Sergio Caruso também afirma que o site Gente que Mente trata-se de um canal para combater mentiras dos adversários. Na página, há chamadas como “Dilma Rousseff no apagão: show de mentiras e incompetência” e “Até em fotos Dilma inverte sua biografia”.

 

     – Só entra ali a verdade, e com provas. Não há ofensa alguma. Nós vamos fazer o impossível para que não haja guerra de militâncias. Quero que o PT fique brigando sozinho – diz Caruso.

     Às vésperas da campanha eleitoral, um batalhão de militantes irrompe na internet para desqualificar candidatos, e o rumo da boataria já transgride qualquer piada: há quem seja acusado até de crimes. Mais do que agredir a honra dos políticos, a infantaria virtual tenta metralhar a qualquer custo as convicções do eleitorado.

 

     A crescente inclusão digital somou-se ao fenômeno das redes sociais – páginas em que o internauta, antes um mero observador, produz conteúdo. São centenas de milhares de pessoas conectadas a um mesmo canal, um prato cheio para o zunzunzum. Candidatos à eleição de outubro correm contra o tempo para mergulhar na web, mas se defrontam com um tiroteio de ofensas e difamações.

 

     – Nunca as pessoas estiveram tão congregadas para debater um mesmo assunto diariamente. É a primeira vez que uma eleição brasileira conviverá com isso – diz a socióloga Elizabeth Rondelli, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

     E-mails, por exemplo, relacionam Dilma, candidata à Presidência, a crimes praticados pela guerrilha durante a ditadura. Mas uma pesquisa na internet também mostra diferentes sites agredindo Serra, concorrente do PSDB. No YouTube, o abraço de Serra no ex-governador José Roberto Arruda ganhou até conotação romântica. É que dois meses antes de o mensalão do DEM vir à tona, Serra disse “vote em um careca e leve dois”, durante uma solenidade ao lado do ex-governador.

     Em meio ao fogo cruzado, é natural que o eleitor alimente dúvidas sobre o que pode ser levado a sério (veja quadro). Para Alessandro Barbosa Lima, presidente da E.Life – especializada em redes sociais –, não há momento mais propício para tirar dúvidas do que a atual eleição:

     – Pela primeira vez, o eleitor poderá manter contato direto com o candidato, que estará representado no Twitter e outras redes sociais. Tem dúvidas? Pergunte a ele.

     Talvez seja esta a melhor notícia desta eleição: a proximidade com os candidatos e a facilidade para discutir suspeitas ganharão força.

     – Na internet, esse tipo de boato não cola mais tão facilmente. O usuário médio já tem um senso apurado sobre o que é gratuito e o que tem fundamento – garante o presidente da LiveAD, agência de inovação em comunicação de São Paulo, Lucas Mello.

Fonte: Zero Hora, 25 de abril de 2010.

PAULO GERMANO

Auxílio-moradia a magistrados custará cerca de R$ 300 milhões ao contribuinte gaúcho

Valor exato depende do cargo que ocupavam entre setembro de 1994 e fevereiro de 2008

Por um ato administrativo do Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes e pretores, ativos e inativos, além de pensionistas, receberão, como se caísse do céu, uma bolada que deve chegar, em média, a R$ 200 mil. O valor exato depende do cargo que ocupavam entre setembro de 1994 e fevereiro de 2008.

O Supremo decidiu que cabia o pagamento dessa parcela de 1994 até 1998, quando ela foi incorporada ao subsídio. Ou seja, o contribuinte vai arcar com uma conta que, calculada por baixo, chega perto dos R$ 300 milhões.

Fonte: Zero Hora

 

Contas a pagar - Rosane de Oliveira

 

Ainda não se sabe qual é o tamanho da conta, mas é certo que ela será paga pelos contribuintes gaúchos: o ato número 007/2010-P, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leo Lima, institui o pagamento de uma complementação salarial a todos os desembargadores, juízes de direito e pretores, ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, assim como os pensionistas.

Esse pagamento é referente à complementação de uma parcela autônoma concedida aos magistrados a título de equiparação salarial com os deputados federais e será paga com juros e correção monetária, referente ao período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998.

O ato, com nove “considerandos”, é escrito em juridiquês, o que exige tradução por um especialista. Daqui a pouco o Tribunal de Justiça promete explicar todos os detalhes dessa resolução, mas um dos parágrafos menciona o auxílio-moradia concedido aos deputados federais e estendido aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Já é incrível que os ministros do STF, que moram em Brasília, recebam auxílio-moradia como os deputados, que são transferidos temporariamente para a Capital. Pagar auxílio-moradia para todos os magistrados de um Estado (o texto cita decisões favoráveis aos tirbunais do Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo) é ainda mais difícil de explicar.

Enquanto aguardo a manifestação do desembargador Túlio Martins, que vai falar pelo TJ, você pode conferir a íntegra do ato que dispõe sobre o direito à complementação da parcela autônoma de equivalência - PAE - aos membros da magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

Ah, ia esquecendo: o ato faz uma ressalva: “o pagamento do montante a ser apurado efetuar-se-á na proporção das disponibilidades financeiras e das dotações orçamentárias do Poder Judiciário”.

Estamos assistindo à desmoralização do escândalo - Arnaldo Jabor*

Antigamente o corrupto se esgueirava pelos cantos, com vergonha da própria sombra. Só havia corrupção ativa e passiva.

Mas agora inventaram um novo tipo: a corrupção festiva. Hoje eles cantam, se abraçam, se elegem, reelegem e comemoram.

O que está acontecendo diante de nossos olhos é um fato novo: o desrespeito não é nem com a verdade, mas com a mentira. Estamos assistindo à desmoralização do escândalo.

O discurso do Arruda é um momento importante na história do país.

Ele diz: “Toda crise passa, o que diferencia é como cada pessoa escolhe para atravessá-la”.

Ele escolheu o cinismo absoluto. E esta dando certo: elegeu presidente um deputado amigo, autor de um famoso projeto criando banheiros para homossexuais nos shoppings de Brasília.

Arruda também é um importante jurista. Está reformando o código penal. Ele decretou: “as provas não provam mais nada”.

Qualquer desculpa serve: “eu pus a grana nas meias porque tenho frieira e dizem que dinheiro cura tudo”.

Arruda fez cara séria e citou São Paulo: “Combati o bom combate. Terminei meus dias e não perdi a fé”.

E, como ele citou São Paulo, podemos citar Jesus Cristo quando expulsou os vendilhões do templo: “A minha casa é uma casa de oração, mas vós a convertestes em um covil de ladrões”. Foi Cristo que disse. 

*Jornal da Gloro, quarta-feira, 03/02/2009

Sem medo do passado, por Fernando Henrique Cardoso*

  

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

* Ex-Presidente da República. Publicado em Zero Hora - 07 de fevereiro de 2010.

Não morro de amores pelo FHC ou pelo Lula, pois para mim ambos fracassaram no combate contra a corrupção. Todavia, é inegável que cada um deu sua contribuição, pricipalmente econômica, ao País. Após os 05 primeiros anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, tivemos presidentes que não nos dão saudades.

Uma nova eleição se aproxima, e por isso devemos ter a serenidade de saber que cada partido - ou partidos, melhor dizendo - deu sua contribuição, e que cada qual puxa a brasa para o seu assado.

JUDICIÁRIO E MAÇONARIA - CNJ pune 10 magistrados do TJ de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (23/02), em sessão plenária, realizada em Brasília. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público para abertura de ação para a devolução do dinheiro desviado ao erário público.

“Não é concebível que o magistrado, quando veste a toga e julga, possa ser justo, se, ao tirá-la, para administrar ou simplesmente viver sua vida privada, possa considerar-se isento da obrigação de se pautar pelas mesmas regras morais.” Essas palavras foram usadas pelo ministro e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ives Gandra Filho, ao votar pela aposentadoria compulsória de um grupo de dez magistrados de Mato Grosso. "Aqueles que tiveram participação ativa nesse esquema poderão até ter cassada a aposentadoria em processo de perda de cargo", explicou o ministro conselheiro e relator do Processo Administrativo Disciplinar (PDA 200910000019225).  

Os sete juízes e três desembargadores, incluindo o atual presidente e um ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foram penalizados pelo CNJ após a comprovação de desvios de dinheiro da corte para sanear o rombo financeiro de loja maçônica integrada por alguns dos magistrados. Por conduta antiética, corrupção ativa e passiva, todos foram condenados à aposentadoria compulsória proporcional.

Ao longo de seu voto de 64 páginas, o ministro escreveu sobre ética, eficiência, transparência, moralidade, legalidade e sobre a imagem do juiz. Ives Gandra, em uma comparação com a conduta irregular dos juízes na administração do Tribunal de Justiça, pergunta como é que se pode confiar em um juiz que quando tira a toga “trai a mulher com a secretária, não registra a carteira de trabalho da empregada, dá calote num amigo, descuida da educação dos filhos, que reclamam de sua ausência de casa e administra o dinheiro público como se fosse privado”.

Para o ministro, é doloroso encontrar tantas irregularidades na administração de um Tribunal de Justiça e se deparar com um comportamento incompatível com a ética, ainda mais por quem é responsável pela administração da Justiça. O presidente do TJ-MT, de 2003 a 2005, desembargador José Ferreira Leite era também grã-mestre da maçonaria.

De acordo com o processo, ele ordenou o pagamento de valores atrasados a mais de 300 juízes e desembargadores. Setenta deles receberam mais de R$ 200 mil. Mas apenas dez foram acusados. Nessa época, a cooperativa de crédito aberta pelos maçons sofreu grandes prejuízos e precisava de dinheiro para cobrir o buraco. A ação girou em torno desse fato. O presidente da corte teria liberado os valores atrasados para repassá-los à Loja Maçônica.

O ministro Ives concluiu que “fere de morte” os princípios discutidos no voto e o sentido ético do juiz a escolha discricionária daqueles que receberiam as parcelas atrasadas, “pautando-se pela avaliação subjetiva do administrador da necessidade de cada um”. Além disso, afirmou que o tribunal não poderia pagar tais valores sem a emissão de contra-cheque e nem direcionar a maior parte do dinheiro a integrantes da cúpula da corte que não eram da maçonaria, como um “cala boca”, para que não denunciassem o esquema. A ilegalidade no reajuste dos valores atrasados também foi citada pelo relator.

O CNJ, com base no voto do relator, determinou o envio dos autos à Corregedoria Nacional de Justiça para apuração da responsabilidade do desembargador Orlando de Almeida Perri, que denunciou o esquema mas também recebeu mais de R$ 600 mil. O Ministério Público Federal também receberá o processo para que adote as medidas necessárias à devolução ao erário dos valores desviados.

CAPANHA DA FRATERNIDADE 2010

Todos os anos quando chega a quaresma - período que antecede à Páscoa no Brasil -, a Igreja Católica lança a "Campanha da Fraternidade". De todas as campanhas da fraternidade pregadas nos últimos anos, parece-me que a deste ano não poderia vir em um momento mais propício.

Com o tema “Economia e Vida”, sob o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, a Campanha será realizada por cinco Igrejas cristãs, membros do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil (Conic). Além da Igreja Católica, participam do Conic a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU), Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) e Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia (ISO).

Objetivo geral: Colaborar na promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das Igrejas Cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão.

Objetivos específicos:

1. Sensibilizar a sociedade sobre a importância de valorizar todas as pessoas que a constituem;

2. Buscar a superação do consumismo, que faz com que ‘ter’ seja mais importante do que as pessoas;

3. Criar laços entre as pessoas de convivência mais próxima em vista do conhecimento mútuo e da superação tanto do individualismo como das dificuldades pessoais;

4. Mostrar a relação entre fé e vida, a partir da prática da justiça como dimensão constitutiva do anúncio do evangelho;

5. Reconhecer as responsabilidades individuais diante dos problemas decorrentes da vida econômica, em vista da própria conversão.

Acredito que esses objetivos devem ser refletidos pela sociedade. Devemos pensar sobre a importância que damos ao dinheiro em nossas vidas e o que estamos dispostos a fazer para obtê-lo. É inegável que o dinheiro é um bem indispensável para se levar uma vida digna. Mas a questão é saber responder se esse dinheiro pode ser colocado acima dos valores morais e éticos?

Ourtra reflexão a fazer é: "Até quando as pessoas valerão mais que as outras por 'ter' e não poder 'ser'?"